Investimentos no exterior e a DIAN: quando declarar ativos

O que é a declaração de ativos no exterior

A declaração anual de ativos no exterior é uma obrigação informativa da DIAN. Seu objetivo é que a autoridade tributária conheça os bens e direitos que os residentes fiscais colombianos possuem fora do país. Não é um imposto em si, mas seu descumprimento pode gerar sanções.

É apresentada de forma virtual no Formulário 160, segundo a página da DIAN.

Quem deve apresentá-la

Segundo o artigo 607 do Estatuto Tributário e a DIAN, estão obrigados os contribuintes do imposto sobre a renda, ou de regimes substitutivos, que possuam ativos no exterior de qualquer natureza cujo valor patrimonial em 1º de janeiro de cada ano seja superior a 2.000 UVT.

Os ativos cujo valor supere 3.580 UVT devem ser detalhados um a um; os demais podem ser declarados de forma agregada por país ou jurisdição.

O que conta como ativo no exterior

A norma fala sobre ativos de qualquer natureza: contas bancárias, investimentos, imóveis, participações em sociedades e direitos econômicos, entre outros. Se você investe em ativos localizados fora da Colômbia, como frações de acomodações em Miami, Madrid ou Capri, é recomendável consultar um contador para saber como classificá-los e avaliá-los para sua declaração de imposto de renda e para a declaração de ativos no exterior.

A relação com a declaração de imposto de renda

Os residentes fiscais na Colômbia tributam sobre suas rendas de fonte mundial. Isso significa que as rendas que você receber de ativos no exterior podem precisar ser declaradas na Colômbia, sem prejuízo dos impostos pagos no país onde o ativo está localizado e dos mecanismos para evitar a dupla tributação. Cada caso depende da residência fiscal, do tipo de renda e dos tratados aplicáveis.

• Guarde seus extratos e certificados da plataforma.
• Registre a taxa de câmbio usada em cada operação.
• Separe as rendas recebidas das vendas de frações.
• Consulte um contador antes dos prazos da DIAN.

Como a CityFraction te ajuda

Na sua conta você encontra um extrato mensal com suas rendas, compras, vendas e retiradas, além de um relatório do seu portfólio. Essas informações facilitam que seu contador prepare suas declarações. A CityFraction não presta assessoria tributária: a responsabilidade pela declaração é de cada investidor.

Datas e sanções

A declaração de ativos no exterior deve ser apresentada nas mesmas datas da declaração de imposto de renda, conforme o calendário tributário que a DIAN publica anualmente, e geralmente depende dos últimos dígitos do NIT. Apresentá-la atrasada, não apresentá-la ou fazê-lo com erros pode gerar sanções calculadas sobre o valor dos ativos não declarados.

Por isso, é recomendável verificar com antecedência se você ultrapassa o limite em 1º de janeiro, reunir os extratos das suas plataformas e bancos, e avaliar os ativos em pesos com a taxa de câmbio indicada pela norma. Um contador pode ajudar a evitar erros comuns, como esquecer contas pequenas no exterior ou misturar ativos de anos diferentes.

Conclusão

Investir no exterior é uma forma legítima de diversificar, mas traz obrigações de informação. Conhecer a regra das 2.000 UVT e manter seus registros organizados evitará sanções e surpresas.

• Perguntas frequentes sobre impostos